Instituto de engenharia e geociências

O trabalho de Sílvia Daniela foi apresentado no IV Seminário Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão, um dos eventos da programação da XIII Jornada Acadêmica da Ufopa.

A XIII Jornada Acadêmica da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) começou segunda-feira (5), e acontece no campus de Santarém. Entre os trabalhos apresentados no primeiro dia de evento, está a pesquisa "Proteção jurídica da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no estado do Pará", de autoria de Sílvia Daniela, servidora da Coordenadoria Administrativa (CAD) do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG) e bacharel em Direito.

O trabalho foi aprovado para o IV Seminário Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão, que integra a programação da Jornada e desenvolvido durante a formação para o curso de Direito, com orientação do professor Leandro Berwig, de Hermenêutica e Filosofia do Direito.

O estudo partiu da constatação de que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares nem sempre conhecem os instrumentos jurídicos que garantem seus direitos. Por isso, buscou identificar as normas de proteção existentes no estado do Pará e no município de Santarém.

Para isso, foram feitas buscas nos bancos de legislação dos dois entes públicos, com termos como "autistas", "TEA", "pessoa autista", "autismo" e "espectro".

Após a exclusão de resultados repetidos ou sem relação com o tema, foram analisadas 30 normas jurídicas, entre leis ordinárias e decretos. Quando possível, as normas também foram comparadas com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

De acordo com Sílvia, o trabalho encontrou espaço no Seminário Integrado por dialogar com os três eixos. O ensino está relacionado aos conhecimentos das áreas jurídica e política, da educação inclusiva e dos direitos fundamentais. A pesquisa envolve a investigação e a organização sistemática do trabalho. Já a extensão aparece na possibilidade de compartilhar os resultados com a comunidade, especialmente com pessoas autistas, familiares e a sociedade em geral.

A servidora destaca ainda a relação entre a pesquisa feita na graduação e sua atuação profissional na universidade. Para ela, o conhecimento adquirido na formação pode ser aplicado em diferentes espaços, inclusive no trabalho como técnica-administrativa em educação. "Quando a gente tem esse valor de que o conhecimento ultrapassa todas as barreiras, eu acho que isso fica mais fácil", afirma.

Jornada Acadêmica - Com o tema "Conexão de Saberes e Territorialidades", a XIII Jornada Acadêmica da Ufopa acontece de 05 a 9 de outubro, em Santarém. A programação é composta por cinco eventos: o IV Seminário Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão; o XIII Seminário de Pós-Graduação; o XII Seminário de Graduação; o XI Salão de Extensão; e o XV Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica.

Ao longo da semana, a Jornada reúne trabalhos de diferentes áreas do conhecimento e níveis de formação, apresentados por estudantes, pesquisadores, servidores, e envolve toda a comunidade acadêmica da Ufopa. (Texto: Mirella Carvalho/CAC-IEG)